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IGP-M negativo: o aluguel pode diminuir?
O IGP-M é muito influenciado por preços no atacado e pelo câmbio. Por isso, em alguns períodos, ele fica negativo em 12 meses — e a dúvida aparece: o aluguel tem de cair?
O que diz o contrato
Muitos contratos trazem uma cláusula dizendo que o aluguel não será reduzido se o índice for negativo. Com ela, o valor simplesmente se mantém.
Se o contrato não falar nada, há discussão. Na prática, a maioria das imobiliárias mantém o valor e registra que não houve reajuste naquele ano.
Propor uma atualização
Se a inflação oficial (IPCA) subiu e o IGP-M caiu, o proprietário perde poder de compra. É possível propor ao inquilino uma atualização por outro índice — mas é uma proposta: só vale com a concordância dele, de preferência por escrito.
Trocar o índice para os próximos anos
Uma boa saída é combinar, por aditivo, um índice mais estável para os próximos reajustes, como o IPCA, ou “o maior entre” índices. O aditivo precisa da assinatura das duas partes.
Resumo
- Índice negativo, contrato com proteção: mantém o valor.
- Quer atualizar mesmo assim: proposta com aceite do inquilino.
- Para o futuro: aditivo trocando o índice.
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